Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52235	Título do Ato: DECRETO Nº 52.235, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.235, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52234	Título do Ato: DECRETO Nº 52.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52233	Título do Ato: DECRETO Nº 52.233, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.233, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52232	Título do Ato: DECRETO Nº 52.232, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.232, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52231	Título do Ato: DECRETO Nº 52.231, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.231, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52230	Título do Ato: DECRETO Nº 52.230, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.230, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52229	Título do Ato: DECRETO Nº 52.229, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.229, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52228	Título do Ato: DECRETO Nº 52.228, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.228, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52227	Título do Ato: DECRETO Nº 52.227, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.227, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52226	Título do Ato: DECRETO Nº 52.226, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.226, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52225	Título do Ato: DECRETO Nº 52.225, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.225, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52224	Título do Ato: DECRETO Nº 52.224, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.224, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52223	Título do Ato: DECRETO Nº 52.223, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.223, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52222	Título do Ato: DECRETO Nº 52.222, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.222, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52221	Título do Ato: DECRETO Nº 52.221, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.221, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52220	Título do Ato: DECRETO Nº 52.220, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.220, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52219	Título do Ato: DECRETO Nº 52.219, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2020 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.219, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Encerra Complemento de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Acervo Público Data do Documento: 19/01/2023	2023	52218	Título do Ato: DECRETO Nº 52.218, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: 29/07/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.218, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Encerra Benefício de Complemento de Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 18/01/2023	2023	52217	Título do Ato: DECRETO Nº 52.217, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 52.217, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Joinville para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 18/01/2023	2023	52216	Título do Ato: DECRETO Nº 52.216, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: 25/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.216, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.