Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352235

Título do Ato: DECRETO Nº 52.235, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.235, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352234

Título do Ato: DECRETO Nº 52.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352233

Título do Ato: DECRETO Nº 52.233, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.233, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352232

Título do Ato: DECRETO Nº 52.232, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 24/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.232, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352231

Título do Ato: DECRETO Nº 52.231, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.231, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352230

Título do Ato: DECRETO Nº 52.230, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.230, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352229

Título do Ato: DECRETO Nº 52.229, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.229, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352228

Título do Ato: DECRETO Nº 52.228, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.228, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352227

Título do Ato: DECRETO Nº 52.227, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.227, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352226

Título do Ato: DECRETO Nº 52.226, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.226, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352225

Título do Ato: DECRETO Nº 52.225, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.225, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352224

Título do Ato: DECRETO Nº 52.224, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.224, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352223

Título do Ato: DECRETO Nº 52.223, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.223, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352222

Título do Ato: DECRETO Nº 52.222, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.222, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352221

Título do Ato: DECRETO Nº 52.221, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.221, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352220

Título do Ato: DECRETO Nº 52.220, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.220, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352219

Título do Ato: DECRETO Nº 52.219, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 03/10/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.219, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Encerra Complemento de Aposentadoria por Tempo de Serviço.

Acervo Público
Data do Documento: 19/01/2023
202352218

Título do Ato: DECRETO Nº 52.218, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: 29/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.218, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Encerra Benefício de Complemento de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 18/01/2023
202352217

Título do Ato: DECRETO Nº 52.217, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/01/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 52.217, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Joinville para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 18/01/2023
202352216

Título do Ato: DECRETO Nº 52.216, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2023  Data do Início da Vigência: 25/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.216, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.