Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/08/202220229220

Título do Ato: DECRETO Nº 9.220, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. FICA REVOGADO O DECRETO Nº 9.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220229220

Título do Ato: LEI Nº 9.220/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/07/2022
20229220

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.220, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: 14/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.220, DE 14 DE JULHO DE 2022
Ementa: Estabelece remissão condicionada de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para as entidades desportivas, recreativas e/ou culturais previstas na Lei Complementar nº 172, de 29 de dezembro de 2004.

Publicado em: 24/06/202220229220

Título do Ato: DECRETO N 9.220-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/202220229221

Título do Ato: DECRETO Nº 9.221/2022 DE 05/08/2022 APROVA LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2022
20229221

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.221, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.221, DE 15 DE JULHO DE 2022
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.086, de 19 de outubro de 1.970, que "Baixa Normas Para os Reconhecimentos de Utilidade Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Publicado em: 24/06/202220229221

Título do Ato: DECRETO N 9221 23-06-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202220229221

Título do Ato: LEI Nº 9.221/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/2022
20229222

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.222, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.222, DE 15 DE JULHO DE 2022
Ementa: Denomina Servidão Patrício, para fins exclusivamente postais, na Área Rural de Joinville.

Publicado em: 24/06/202220229222

Título do Ato: DECRETO Nº 9222 23-06-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/202220229222

Título do Ato: DECRETO Nº 9.222/22 DE 05/08/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202220229222

Título do Ato: LEI Nº 9.222/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202220229223

Título do Ato: LEI Nº 9.223/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/07/2022
20229223

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.223, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: 18/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.223, DE 18 DE JULHO DE 2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 12/07/2022
20229223

Título do Ato: DECRETO Nº 9.223, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.223, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 15/08/202220229223

Título do Ato: DECRETO Nº 9.223/22 DE 05/08/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202220229224

Título do Ato: LEI Nº 9.224/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/202220229224

Título do Ato: DECRETO Nº 9224 29-06-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/202220229224

Título do Ato: DECRETO Nº 9.224/22 DE 10/08/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/07/2022
20229224

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.224, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: 18/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.224, DE 18 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove alterações na Lei nº 5.345, de 21 de novembro de 2005, para nela consignar a atual denominação da entidade reconhecida de utilidade pública municipal.