Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 15453/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.400/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 15421/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 15422/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 15473/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 7.261, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 518/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 519/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 524/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 525/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO 209/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 087 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.719/2021 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 1.625, DE 22 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES QUE AUTORIZA REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAXINAL DOS GUEDES – APAE, CONFORME ESPECÍFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 7.262, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.418/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.419/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 15492/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 3693/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/10/2021  

Título do Ato: LEI N° 2.816, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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