Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/10/2021  

Título do Ato: DECRETO DF Nº 95/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 15504/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO 214/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO 216/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO 218/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 098 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 099 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: LEI N° 2.817, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 7.313, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 3728/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.976/2021
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.477/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 132/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/11/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.907 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/11/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/11/2021  

Título do Ato: LEI N.º 1.908 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/11/2021  

Título do Ato: DECRETO 241/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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