Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 06/01/2023		202355994

Título do Ato: DECRETO Nº 55.994, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/01/2023  Data do Início da Vigência: 06/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 55.994, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: ERRATA - DECRETO Nº 55.994, de 06 de janeiro de 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353944

Título do Ato: DECRETO Nº 53.944, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.944, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353943

Título do Ato: DECRETO Nº 53.943, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.943, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353942

Título do Ato: DECRETO Nº 53.942, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.942, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353941

Título do Ato: DECRETO Nº 53.941, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.941, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353940

Título do Ato: DECRETO Nº 53.940, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 53.940, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Qualifica como Organização Social a Associação de Segurança Alimentar Nutricional de Joinville - ASANJ.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353939

Título do Ato: DECRETO Nº 53.939, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 53.939, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Qualifica como Organização Social a Associação de Segurança Alimentar Nutricional de Joinville - ASANJ.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353938

Título do Ato: DECRETO Nº 53.938, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 53.938, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Revoga o Decreto nº 14.153, de 15 de fevereiro de 2008, que qualifica como Organização Social a Associação de Segurança Alimentar Nutricional de Joinville - ASANJ.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353937

Título do Ato: DECRETO Nº 53.937, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.937, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353936

Título do Ato: DECRETO Nº 53.936, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.936, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353935

Título do Ato: DECRETO Nº 53.935, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.935, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2023		202353934

Título do Ato: DECRETO Nº 53.934, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/03/2023  Data do Início da Vigência: 20/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.934, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353933

Título do Ato: DECRETO Nº 53.933, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 53.933, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353932

Título do Ato: DECRETO Nº 53.932, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 53.932, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S, da localidade "Urbanização Jardim dos Pássaros", bairro Boehmerwald.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353931

Título do Ato: DECRETO Nº 53.931, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.931, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Invalidez.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353930

Título do Ato: DECRETO Nº 53.930, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.930, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Outorga Medalha do Mérito Princesa Dona Francisca à Reinaldo Antônio Baldessin (Nardela.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353929

Título do Ato: DECRETO Nº 53.929, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.929, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353928

Título do Ato: DECRETO Nº 53.928, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.928, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353927

Título do Ato: DECRETO Nº 53.927, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.927, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2023		202353926

Título do Ato: DECRETO Nº 53.926, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2023  Data do Início da Vigência: 17/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 53.926, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.