Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/03/2022202322

Título do Ato: DECRETO 321/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248169

Título do Ato: DECRETO Nº 48.169, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.169, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248168

Título do Ato: DECRETO Nº 48.168, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.168, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248167

Título do Ato: DECRETO Nº 48.167, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.167, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248166

Título do Ato: DECRETO Nº 48.166, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.166, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248165

Título do Ato: DECRETO Nº 48.165, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.165, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248164

Título do Ato: DECRETO Nº 48.164, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.164, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248163

Título do Ato: DECRETO Nº 48.163, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.163, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248162

Título do Ato: DECRETO Nº 48.162, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.162, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248161

Título do Ato: DECRETO Nº 48.161, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.161, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248160

Título do Ato: DECRETO Nº 48.160, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.160, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Torna sem efeito a nomeação efetivada pelo Decreto nº 47.445, de 19 de abril de 2022, de candidato aprovado em concurso público que não tomou posse no prazo legal.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248159

Título do Ato: DECRETO Nº 48.159, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.159, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do serviço público municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248158

Título do Ato: DECRETO Nº 48.158, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.158, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248157

Título do Ato: DECRETO Nº 48.157, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito, Transporte

Epígrafe: DECRETO Nº 48.157, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248156

Título do Ato: DECRETO Nº 48.156, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.156, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248155

Título do Ato: DECRETO Nº 48.155, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.155, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248154

Título do Ato: DECRETO Nº 48.154, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.154, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248153

Título do Ato: DECRETO Nº 48.153, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.153, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2022
202248152

Título do Ato: DECRETO Nº 48.152, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.152, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248151

Título do Ato: DECRETO Nº 48.151, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.151, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Altera o inciso XII, do art. 1º, do Decreto nº 39.008, de 06 de agosto de 2020, que nomeia membros para constituir a Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville, conforme Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 32.052, de 21 de junho de 2018.