Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 13/07/1949	1949	128	Título do Ato: LEI Nº 128, DE 13 DE JULHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1949	1949	130	Título do Ato: LEI Nº 130, DE 21 DE JULHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1949	1949	185	Título do Ato: LEI Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1949	1949	185	Título do Ato: LEI Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/08/1949	1949	132	Título do Ato: LEI Nº 132, DE 04 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/08/1949	1949	133	Título do Ato: LEI Nº 133, DE 04 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/08/1949	1949	134	Título do Ato: LEI Nº 134, DE 05 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/08/1949	1949	135	Título do Ato: LEI Nº 135, DE 05 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/08/1949	1949	136	Título do Ato: LEI Nº 136, DE 05 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/08/1949	1949	137	Título do Ato: LEI Nº 137, DE 05 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/08/1949	1949	138	Título do Ato: LEI Nº 138, DE 18 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/08/1949	1949	139	Título do Ato: LEI Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/08/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/09/1949	1949	149	Título do Ato: LEI Nº 149, DE 29 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1949	1949	140	Título do Ato: LEI Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1949	1949	141	Título do Ato: LEI Nº 141, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1949	1949	142	Título do Ato: LEI Nº 142, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1949	1949	143	Título do Ato: LEI Nº 143, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1949	1949	144	Título do Ato: LEI Nº 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1949	1949	145	Título do Ato: LEI Nº 145, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/10/1949	1949	146	Título do Ato: LEI Nº 146, DE 08 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: