Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/05/202120211192

Título do Ato: DECRETO Nº 1192/2021 ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211193

Título do Ato: DECRETO Nº 1193/2021 ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211208

Título do Ato: LEI-1208-2021- ALTERA MAIS MEDICOS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211222

Título do Ato: DECRETO Nº 1.222/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211223

Título do Ato: DECRETO Nº 1.223/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211250

Título do Ato: DECRETO N. 1.250, DE 20 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.250, DE 20 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211335

Título do Ato: LEI Nº 1.335 DE 17 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.335, DE 17 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211336

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.336/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211337

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.337/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211338

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.338/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211490

Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 1.490, DE 20 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211491

Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 1.491, DE 20 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/05/202120211537

Título do Ato: DECRETO N° 1537, DE 17 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: 17/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211548

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1548/2021. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A MUNICIPALIDADE E PROCEDER A BAIXA E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211654

Título do Ato: LEI N° 1654/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211655

Título do Ato: LEI N° 1655/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211705

Título do Ato: DECRETO Nº1705/2021 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211784

Título do Ato: DECRETO N.º 1784_2021_NOMEIA MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211785

Título do Ato: DECRETO N.º 1785_2021_ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120211871

Título do Ato: LEI Nº 1.871 DE 20 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: 21/05/2021
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar.