Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/05/2021	2021	1192	Título do Ato: DECRETO Nº 1192/2021 ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1193	Título do Ato: DECRETO Nº 1193/2021 ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1208	Título do Ato: LEI-1208-2021- ALTERA MAIS MEDICOS Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1222	Título do Ato: DECRETO Nº 1.222/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1223	Título do Ato: DECRETO Nº 1.223/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1250	Título do Ato: DECRETO N. 1.250, DE 20 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.250, DE 20 DE MAIO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1335	Título do Ato: LEI Nº 1.335 DE 17 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 1.335, DE 17 DE MAIO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1336	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.336/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1337	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.337/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1338	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.338/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1490	Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 1.490, DE 20 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1491	Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 1.491, DE 20 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1537	Título do Ato: DECRETO N° 1537, DE 17 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2021 Data do Início da Vigência: 17/05/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1548	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1548/2021. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A MUNICIPALIDADE E PROCEDER A BAIXA E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1654	Título do Ato: LEI N° 1654/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1655	Título do Ato: LEI N° 1655/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1705	Título do Ato: DECRETO Nº1705/2021 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1784	Título do Ato: DECRETO N.º 1784_2021_NOMEIA MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1785	Título do Ato: DECRETO N.º 1785_2021_ABRE CRÉDITO ADICIONAL Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2021	2021	1871	Título do Ato: LEI Nº 1.871 DE 20 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: 21/05/2021 Assunto(s): Segurança Epígrafe: Ementa: Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar.