Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/10/202220224392

Título do Ato: LEI Nº 4392/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224392

Título do Ato: DECRETO Nº 4392, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 04/10/202220224393

Título do Ato: LEI Nº 4393/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224393

Título do Ato: DECRETO Nº 4393, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 04/10/202220224394

Título do Ato: LEI Nº 4394/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224394

Título do Ato: DECRETO Nº 4394, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 04/10/202220224395

Título do Ato: DECRETO Nº 4395, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR anulação de dotação.

Publicado em: 04/10/202220224395

Título do Ato: LEI Nº 4395/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224396

Título do Ato: DECRETO Nº 4396, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 04/10/202220224396

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4396/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224397

Título do Ato: LEI Nº 4397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224397

Título do Ato: DECRETO Nº 4397, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 04/10/202220224398

Título do Ato: DECRETO Nº 4398, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 04/10/202220224399

Título do Ato: DECRETO Nº 4399, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224830

Título do Ato: DECRETO Nº 4830/2022, DE 03/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220224951

Título do Ato: DECRETO Nº 4951 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar (Provável Excesso.

Publicado em: 04/10/202220224970

Título do Ato: DECRETO Nº 4.970, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICIPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.970, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220226659

Título do Ato: DECRETO Nº 6.659, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 2.670,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.659, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 2.670,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS.

Publicado em: 04/10/202220226660

Título do Ato: DECRETO Nº 6.660, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.660, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS.

Publicado em: 04/10/202220226661

Título do Ato: DECRETO Nº 6.661, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.567,53 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.661, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.567,53 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS.