Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/12/1948	1948	105	Título do Ato: LEI Nº 105, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1948	1948	106	Título do Ato: LEI Nº 106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1948	1948	107	Título do Ato: LEI Nº 107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1948	1948	108	Título do Ato: LEI Nº 108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1948	1948	109	Título do Ato: LEI Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/01/1949	1949	110	Título do Ato: LEI Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/01/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/1949	1949	111	Título do Ato: LEI Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/05/1949	1949	112	Título do Ato: LEI Nº 112, DE 05 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/05/1949	1949	113	Título do Ato: LEI Nº 113, DE 05 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/05/1949	1949	114	Título do Ato: LEI Nº 114, DE 21 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	115	Título do Ato: LEI Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	116	Título do Ato: LEI Nº 116, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	118	Título do Ato: LEI Nº 118, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	119	Título do Ato: LEI Nº 119, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	120	Título do Ato: LEI Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	121	Título do Ato: LEI Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1949	1949	122	Título do Ato: LEI Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/1949	1949	123	Título do Ato: LEI Nº 123, DE 04 DE JUNHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/06/1949	1949	124	Título do Ato: LEI Nº 124, DE 04 DE JUNHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/06/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/07/1949	1949	27	Título do Ato: LEI Nº 27, DE 13 DE JULHO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: