Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2022
202249640

Título do Ato: DECRETO Nº 49.640, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 12/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.640, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20222983

Título do Ato: DECRETO Nº 2.983/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.983, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2022.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20222982

Título do Ato: DECRETO Nº 2.982/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.982, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Exercício De 2022.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20224719

Título do Ato: DECRETO Nº 4.719/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022159

Título do Ato: DECRETO 159/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022158

Título do Ato: DECRETO 158/2022- PREFEITURA - LEI 1957
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221810

Título do Ato: DECRETO Nº 1810, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1810, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ANO 2022 DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20224716

Título do Ato: DECRETO Nº 4.716/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
202286

Título do Ato: DECRETO 086_2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221449

Título do Ato: LEI Nº 1.449 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221448

Título do Ato: LEI Nº 1.448 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221447

Título do Ato: LEI Nº 1.447 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022163

Título do Ato: DECRETO Nº 163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022261

Título do Ato: DECRETO Nº 261 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 261/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
202210930

Título do Ato: DECRETO N° 10.930, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
202210923

Título do Ato: DECRETO Nº 10.923, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20222985

Título do Ato: DECRETO Nº 2.985/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: DECRETO Nº 2.985, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do evento 28ª Festa Bergamasca.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022111

Título do Ato: DECRETO 111/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022110

Título do Ato: DECRETO 110/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022109

Título do Ato: DECRETO 109/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.