Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227856

Título do Ato: DECRETO_7856
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
202298

Título do Ato: DECRETO Nº. 098/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227801

Título do Ato: DECRETO_7801
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227850

Título do Ato: DECRETO_7850
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227849

Título do Ato: DECRETO_7849
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227846

Título do Ato: DECRETO_7846
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227845

Título do Ato: DECRETO_7845
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227844

Título do Ato: DECRETO_7844
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227842

Título do Ato: DECRETO_7842
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20222746

Título do Ato: DECRETO N° 2746/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20222748

Título do Ato: DECRETO N° 2748/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227791

Título do Ato: DECRETO_7791
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227790

Título do Ato: DECRETO_7790
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
2022102

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Xavantina, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227788

Título do Ato: DECRETO_7788
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227838

Título do Ato: DECRETO_7838
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227787

Título do Ato: DECRETO_7787
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227835

Título do Ato: DECRETO_7835
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227833

Título do Ato: DECRETO_7833
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2022
20227132

Título do Ato: DECRETO_7832
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: