Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/10/2022202219428

Título do Ato: DECRETO Nº 19.428/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/2022202217092

Título do Ato: DECRETO Nº 17092/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/2022202217091

Título do Ato: DECRETO Nº 17091/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/2022202217090

Título do Ato: DECRETO Nº 17090/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/2022202217089

Título do Ato: DECRETO Nº 17089/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/2022202217088

Título do Ato: DECRETO Nº 17088/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/2022202215171

Título do Ato: DECRETO Nº 15.171 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.171, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E REDUÇÃO DE IDADE NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC-41/03, E § 5º DO ART. 40 DA CF/88, INCISOS I, II, III, E IV DO ART. 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – MARLI TEREZINHA DE SOUZA.

Publicado em: 03/10/2022202215170

Título do Ato: DECRETO Nº 15.170 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.170, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE NOS TERMOS DO ART. 3º EC-47/05, E ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DENILSON DE SOUZA BANDEIRA.

Publicado em: 03/10/2022202215169

Título do Ato: DECRETO Nº 15.169 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: 03/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.169, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE NOS TERMOS DO ART. 3º EC-47/05, E ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE LURDES CANDIDO DA ROSA.

Publicado em: 03/10/2022202215168

Título do Ato: DECRETO Nº 15.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215167

Título do Ato: DECRETO Nº 15.167 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.167, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215166

Título do Ato: DECRETO Nº 15.166 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215165

Título do Ato: DECRETO Nº 15.165 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215164

Título do Ato: DECRETO Nº 15.164 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.164, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215163

Título do Ato: DECRETO Nº 15.163 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.163, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215162

Título do Ato: DECRETO Nº 15.162 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215161

Título do Ato: DECRETO Nº 15.161 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.161, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215160

Título do Ato: DECRETO Nº 15.160 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.160, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215159

Título do Ato: DECRETO Nº 15.159 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.159, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Publicado em: 03/10/2022202215158

Título do Ato: DECRETO Nº 15.158 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.158, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.