Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250670

Título do Ato: DECRETO Nº 50.670, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.670, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250669

Título do Ato: DECRETO Nº 50.669, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.669, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250668

Título do Ato: DECRETO Nº 50.668, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.668, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250667

Título do Ato: DECRETO Nº 50.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250666

Título do Ato: DECRETO Nº 50.666, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.666, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250665

Título do Ato: DECRETO Nº 50.665, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.665, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250664

Título do Ato: DECRETO Nº 50.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250663

Título do Ato: DECRETO Nº 50.663, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.663, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250662

Título do Ato: DECRETO Nº 50.662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250662

Título do Ato: DECRETO Nº 50.662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.662, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250661

Título do Ato: DECRETO Nº 50.661, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.661, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social - REURB-S, da localidade "Urbanização Área 20 PAC Paraíso", bairro Jardim Paraíso.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250660

Título do Ato: DECRETO Nº 50.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, denominado "ALEXANDRO DIAS DA SILVA.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250654

Título do Ato: DECRETO Nº 50.654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250653

Título do Ato: DECRETO Nº 50.653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Altera os artigos 2º, 3º, 8º e 13 do Decreto nº 49.309, de 29 de julho de 2022, que regulamenta o​ Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem e a Gratificação por dedicação integral aos profissionais do magistério, auxiliares de educadores e auxiliares escolares da​ Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville, tendo em vista a Lei nº 9.214/2022, do Município de Joinville, Santa Catarina.

Publicado em: 27/09/2022202232022

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 03/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202222022

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 02/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202219427

Título do Ato: DECRETO Nº 19.427/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202219426

Título do Ato: DECRETO Nº 19.426/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202217075

Título do Ato: DECRETO Nº 17075/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202216506

Título do Ato: DECRETO Nº 16.506/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: