Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 06/10/2021			Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 085/2021. - "FIXA A RESERVA DE FAIXAS NÃO EDIFICAVEIS AO LONGO DE RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O PERIMETRO URBANO OU ÁREAS URBANIZAVEIS NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 563/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 10.257, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 7.214, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 7.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.915/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.917/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15386/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15387/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15388/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO N° 645, DE 13 DE AGOSTODE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.920/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2021			Título do Ato: DECRETO32021 Publicador: Câmara de Vereadores de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2021			Título do Ato: DECRETO N° 252/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15564/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2021			Título do Ato: LEI Nº 2.857, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 507/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15459/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2021			Título do Ato: DECRETO DF Nº 74/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2021			Título do Ato: DECRETO DF Nº 76/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: