Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2017
201729083

Título do Ato: DECRETO Nº 29.083, DE 31 DE MAIO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/05/2017  Data do Início da Vigência: 31/05/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.083, DE 31 DE MAIO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2017
201729084

Título do Ato: DECRETO Nº 29.084, DE 31 DE MAIO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/05/2017  Data do Início da Vigência: 31/05/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.084, DE 31 DE MAIO DE 2017
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 31/05/2017
201729085

Título do Ato: DECRETO Nº 29.085, DE 31 DE MAIO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/05/2017  Data do Início da Vigência: 31/05/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.085, DE 31 DE MAIO DE 2017
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2017
201729086

Título do Ato: DECRETO Nº 29.086, DE 1 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2017  Data do Início da Vigência: 01/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.086, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE JOINVILLE.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2017
201729087

Título do Ato: DECRETO Nº 29.087, DE 1 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2017  Data do Início da Vigência: 01/06/2017
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 29.087, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JOINVILLE.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2017
201729088

Título do Ato: DECRETO Nº 29.088, DE 1 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2017  Data do Início da Vigência: 01/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.088, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2017
201729089

Título do Ato: DECRETO Nº 29.089, DE 1 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2017  Data do Início da Vigência: 01/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.089, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2017
201729090

Título do Ato: DECRETO Nº 29.090, DE 1 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2017  Data do Início da Vigência: 01/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.090, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2017
201729091

Título do Ato: DECRETO Nº 29.091, DE 1 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2017  Data do Início da Vigência: 01/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.091, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2017
201729092

Título do Ato: DECRETO Nº 29.092, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2017  Data do Início da Vigência: 05/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.092, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2017
201729093

Título do Ato: DECRETO Nº 29.093, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2017  Data do Início da Vigência: 05/06/2017
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 29.093, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Reconduz membros para compor o Conselho Deliberativo do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2017
201729094

Título do Ato: DECRETO Nº 29.094, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2017  Data do Início da Vigência: 05/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.094, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2017
201729095

Título do Ato: DECRETO Nº 29.095, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2017  Data do Início da Vigência: 05/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.095, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2017
201729096

Título do Ato: DECRETO Nº 29.096, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2017  Data do Início da Vigência: 05/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.096, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Revoga Decreto de aposentadoria por tempo de contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/2017
201729097

Título do Ato: DECRETO Nº 29.097, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2017  Data do Início da Vigência: 05/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.097, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Revoga Decreto e Encerra Benefício de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2017
201729098

Título do Ato: DECRETO Nº 29.098, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2017  Data do Início da Vigência: 06/06/2017
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 29.098, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Altera o titular do item 1 e o suplente do item 2, da letra “a”, o titular e o suplente da letra “b”, os suplentes das letras “c” e “d”, as alterações dos nomes das instituições governamentais, o titular e o suplente das letras “e” e “f”, o titular da letra “g” do inciso I; os titulares e os suplentes dos itens 1 e 2, da letra “a”, o titular e o suplente da letra “g” do inciso II, ambos do art. 1º do Decreto nº 27.737, de 7 de outubro de 2016 e do Decreto nº 26.032, de 26 de novembro de 2015, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2017
201729099

Título do Ato: DECRETO Nº 29.099, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2017  Data do Início da Vigência: 06/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.099, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove exoneração e nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2017
201729100

Título do Ato: DECRETO Nº 29.100, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2017  Data do Início da Vigência: 06/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.100, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2017
201729101

Título do Ato: DECRETO Nº 29.101, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2017  Data do Início da Vigência: 06/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.101, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Encerra Benefício de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/2017
201729102

Título do Ato: DECRETO Nº 29.102, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2017  Data do Início da Vigência: 06/06/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.102, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.