Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 13/04/2016	2016	32517	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.517, DE 11 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.517, DE 11 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 18/04/2016	2016	32518	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.518, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.518, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 18/04/2016	2016	32519	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.519, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.519, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 18/04/2016	2016	32520	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.520, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.520, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 18/04/2016	2016	32521	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.521, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.521, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 27/04/2016	2016	32522	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.522, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.522, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 27/04/2016	2016	32523	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.523, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.523, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 27/04/2016	2016	32524	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.524, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.524, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/08/2018	2018	32526	Título do Ato: DECRETO Nº 32.526, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.526, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/08/2018	2018	32527	Título do Ato: DECRETO Nº 32.527, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/08/2018 Data do Início da Vigência: 14/08/2018 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 32.527, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Invalidez.
Acervo Público Data do Documento: 15/08/2018	2018	32529	Título do Ato: DECRETO Nº 32.529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/08/2018	2018	32530	Título do Ato: DECRETO Nº 32.530, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.530, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/08/2018	2018	32534	Título do Ato: DECRETO Nº 32.534, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2018 Data do Início da Vigência: 15/08/2018 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 32.534, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Ementa: Promove nomeação.
Publicado em: 27/04/2016	2016	32540	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.540, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.540, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 27/04/2016	2016	32545	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.545, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.545, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 05/05/2016	2016	32552	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.552, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.552, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 05/05/2016	2016	32561	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.561, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.561, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 05/05/2016	2016	32566	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.566, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.566, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 05/05/2016	2016	32567	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.567, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.567, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Ementa:
Publicado em: 05/05/2016	2016	32570	Título do Ato: DECRETO Nº. 32.570, DE 29 DE ABRIL DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 32.570, DE 29 DE ABRIL DE 2016 Ementa: