Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 3704/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 3705/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 3706/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO 120/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO 122/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO 121/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15510/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15519/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 15522/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO 82/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 554/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 555/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 556/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO 216/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO DF Nº 88/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 2243/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 102/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 104/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 500/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:

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