Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
202282022

Título do Ato: DECRETO/ARIS Nº 008 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LOA 2023
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/2016201677232

Título do Ato: LEI Nº 7.232/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251743

Título do Ato: DECRETO Nº 51.743, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: DECRETO Nº 51.743, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social - REURB-S, da localidade "Urbanização PAC Paraíso Área 12 - bairro Jardim Paraíso.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251742

Título do Ato: DECRETO Nº 51.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova a Instrução Normativa nº 04/2022 da Secretaria de Administração e Planejamento, que dispõe sobre os processos para contratações públicas, compreendendo a fase preparatória, externa, e procedimentos auxiliares, a formalização e execução dos contratos e Atas de Registro de Preços - ARP e demais procedimentos relacionados às contratações públicas, no âmbito do Administração Pública direta e indireta, com exceção do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville e Companhia Águas de Joinville, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251741

Título do Ato: DECRETO Nº 51.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251740

Título do Ato: DECRETO Nº 51.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251739

Título do Ato: DECRETO Nº 51.739, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.739, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251738

Título do Ato: DECRETO Nº 51.738, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.738, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251737

Título do Ato: DECRETO Nº 51.737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251736

Título do Ato: DECRETO Nº 51.736, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.736, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251735

Título do Ato: DECRETO Nº 51.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251734

Título do Ato: DECRETO Nº 51.734, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.734, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251733

Título do Ato: DECRETO Nº 51.733, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.733, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251732

Título do Ato: DECRETO Nº 51.732, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.732, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251731

Título do Ato: DECRETO Nº 51.731, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.731, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251730

Título do Ato: DECRETO Nº 51.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251729

Título do Ato: DECRETO Nº 51.729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251728

Título do Ato: DECRETO Nº 51.728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251727

Título do Ato: DECRETO Nº 51.727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
202251726

Título do Ato: DECRETO Nº 51.726, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.726, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.