Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352176

Título do Ato: DECRETO Nº 52.176, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 19/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.176, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352175

Título do Ato: DECRETO Nº 52.175, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.175, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352174

Título do Ato: DECRETO Nº 52.174, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.174, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352173

Título do Ato: DECRETO Nº 52.173, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.173, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352172

Título do Ato: DECRETO Nº 52.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352171

Título do Ato: DECRETO Nº 52.171, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.171, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352170

Título do Ato: DECRETO Nº 52.170, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.170, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352169

Título do Ato: DECRETO Nº 52.169, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.169, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352168

Título do Ato: DECRETO Nº 52.168, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.168, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352167

Título do Ato: DECRETO Nº 52.167, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.167, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352166

Título do Ato: DECRETO Nº 52.166, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.166, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352165

Título do Ato: DECRETO Nº 52.165, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.165, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352164

Título do Ato: DECRETO Nº 52.164, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.164, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352163

Título do Ato: DECRETO Nº 52.163, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.163, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352162

Título do Ato: DECRETO Nº 52.162, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.162, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352161

Título do Ato: DECRETO Nº 52.161, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.161, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352160

Título do Ato: DECRETO Nº 52.160, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.160, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352159

Título do Ato: DECRETO Nº 52.159, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.159, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2023
202352158

Título do Ato: DECRETO Nº 52.158, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 06/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.158, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352157

Título do Ato: DECRETO Nº 52.157, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 19/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.157, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.