Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 161-180 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52176	Título do Ato: DECRETO Nº 52.176, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 19/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.176, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52175	Título do Ato: DECRETO Nº 52.175, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.175, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52174	Título do Ato: DECRETO Nº 52.174, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.174, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52173	Título do Ato: DECRETO Nº 52.173, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.173, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52172	Título do Ato: DECRETO Nº 52.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52171	Título do Ato: DECRETO Nº 52.171, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.171, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52170	Título do Ato: DECRETO Nº 52.170, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.170, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52169	Título do Ato: DECRETO Nº 52.169, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.169, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52168	Título do Ato: DECRETO Nº 52.168, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.168, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52167	Título do Ato: DECRETO Nº 52.167, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.167, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52166	Título do Ato: DECRETO Nº 52.166, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.166, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52165	Título do Ato: DECRETO Nº 52.165, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.165, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52164	Título do Ato: DECRETO Nº 52.164, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.164, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52163	Título do Ato: DECRETO Nº 52.163, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.163, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52162	Título do Ato: DECRETO Nº 52.162, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 29/11/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.162, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52161	Título do Ato: DECRETO Nº 52.161, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.161, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52160	Título do Ato: DECRETO Nº 52.160, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.160, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52159	Título do Ato: DECRETO Nº 52.159, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.159, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2023	2023	52158	Título do Ato: DECRETO Nº 52.158, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 06/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.158, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52157	Título do Ato: DECRETO Nº 52.157, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 19/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.157, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.