Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226708

Título do Ato: LEI Nº 6.708/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226707

Título do Ato: LEI Nº 6.707/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226706

Título do Ato: LEI Nº 6.706/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226705

Título do Ato: LEI Nº 6.705/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226704

Título do Ato: LEI Nº 6.704/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226703

Título do Ato: LEI Nº 6.703/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226702

Título do Ato: LEI Nº 6.702/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226700

Título do Ato: LEI Nº 6.700/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226701

Título do Ato: LEI Nº 6.701/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022387

Título do Ato: DECRETO Nº 387/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 387, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022386

Título do Ato: DECRETO Nº 386/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 386, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, Inciso I da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022117

Título do Ato: DECRETO N. 117/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222428

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.428 DE 25 DE MAIO DE 2022 - REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO NO ENUNCIADO DA PUBLICAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222428

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.438 DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 01/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20221166

Título do Ato: LEI N° 1.166, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20221791

Título do Ato: DECRETO Nº 1791, DE 23 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ANO 2022 DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1791, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ANO 2022 DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202230

Título do Ato: DECRETO N. 30, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022263

Título do Ato: DECRETO Nº 263, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022262

Título do Ato: DECRETO Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022261

Título do Ato: DECRETO Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: