Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/202220222716

Título do Ato: DECRETO Nº 2.716
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222715

Título do Ato: DECRETO Nº 2.715
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222694

Título do Ato: LEI N.º 2694/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de valores em dotação aberta por crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 25/05/202220222676

Título do Ato: LEI Nº 2.676, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222610

Título do Ato: LEI Nº 2.610, DE 24 DE MAIO DE 2022. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222609

Título do Ato: LEI Nº 2.609, DE 24 DE MAIO DE 2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 2.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222608

Título do Ato: LEI Nº 2.608, DE 24 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222607

Título do Ato: LEI Nº 2.607, DE 24 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222606

Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 24 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222595

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2595, DE 17 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222594

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.594/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2594, DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222593

Título do Ato: LEI Nº 2.593, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222592

Título do Ato: LEI Nº 2.592, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222591

Título do Ato: LEI Nº 2.591, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222590

Título do Ato: LEI Nº 2.590, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222575

Título do Ato: LEI Nº 2575 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220222562

Título do Ato: DECRETO Nº 2562/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222561

Título do Ato: DECRETO Nº 2.561, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222512

Título do Ato: 2512.22 - LEI AJUDA DE CUSTO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222479

Título do Ato: DECRETO Nº 2479
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: