Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2022
202248764

Título do Ato: DECRETO Nº 48.764, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.764, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2022
202248763

Título do Ato: DECRETO Nº 48.763, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.763, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2022
202248762

Título do Ato: DECRETO Nº 48.762, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.762, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248761

Título do Ato: DECRETO Nº 48.761, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.761, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248760

Título do Ato: DECRETO Nº 48.760, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.760, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248759

Título do Ato: DECRETO Nº 48.759, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.759, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248758

Título do Ato: DECRETO Nº 48.758, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.758, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248757

Título do Ato: DECRETO Nº 48.757, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.757, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248756

Título do Ato: DECRETO Nº 48.756, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.756, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR I DA ÁREA DE GABINETE, CONSTANTE NA ERRATA SEI 8650574 do DECRETO Nº 41.529, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248755

Título do Ato: DECRETO Nº 48.755, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.755, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/2022
202248754

Título do Ato: DECRETO Nº 48.754, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: 24/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.754, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/2022
202248753

Título do Ato: DECRETO Nº 48.753, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.753, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248752

Título do Ato: DECRETO Nº 48.752, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.752, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248751

Título do Ato: DECRETO Nº 48.751, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.751, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248750

Título do Ato: DECRETO Nº 48.750, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.750, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248749

Título do Ato: DECRETO Nº 48.749, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.749, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2022
202248748

Título do Ato: DECRETO Nº 48.748, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.748, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: ERRATA DECRETO Nº 48.748, de 23 de junho de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248748

Título do Ato: DECRETO Nº 48.748, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.748, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove demissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248747

Título do Ato: DECRETO Nº 48.747, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.747, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/2022
202248746

Título do Ato: DECRETO Nº 48.746, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.746, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.