Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/05/202220223983

Título do Ato: 3983/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223982

Título do Ato: 3982/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223939

Título do Ato: DECRETO Nº 3.939/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223938

Título do Ato: DECRETO Nº 3.938/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223844

Título do Ato: DECRETO N° 3844/2022 DECLARA IMÓVEL QUE ESPECIFICA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223843

Título do Ato: DECRETO N° 3843/2022 DECLARA IMÓVEL QUE ESPECIFICA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223760

Título do Ato: LEI Nº 3.760
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223752

Título do Ato: DECRETO Nº 3.752, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 3.752, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/202220223751

Título do Ato: DECRETO 3.751 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223706

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.706/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE PREFEITURA.

Publicado em: 17/05/202220223705

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.705/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE PREFEITURA.

Publicado em: 17/05/202220223704

Título do Ato: DECRETO Nº 3.704/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CRIADAS PELA LEI 1.737/2011.

Publicado em: 17/05/202220223703

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.703/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE PREFEITURA.

Publicado em: 17/05/202220223702

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.702/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE PREFEITURA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/05/202220223495

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.495, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Segurança, Urbanística

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.495, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 3.345/2019 e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/202220223451

Título do Ato: DECRETO Nº 3.451, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223398

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.398/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223397

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223396

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.396/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223395

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.395/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: