Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250494

Título do Ato: DECRETO Nº 50.494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250493

Título do Ato: DECRETO Nº 50.493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250492

Título do Ato: DECRETO Nº 50.492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250491

Título do Ato: DECRETO Nº 50.491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250490

Título do Ato: DECRETO Nº 50.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250488

Título do Ato: DECRETO Nº 50.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250488

Título do Ato: DECRETO Nº 50.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250487

Título do Ato: DECRETO Nº 50.487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250486

Título do Ato: DECRETO Nº 50.486, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.486, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250485

Título do Ato: DECRETO Nº 50.485, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.485, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250484

Título do Ato: DECRETO Nº 50.484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250483

Título do Ato: DECRETO Nº 50.483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250481

Título do Ato: DECRETO Nº 50.481, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.481, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250481

Título do Ato: DECRETO Nº 50.481, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.481, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250480

Título do Ato: DECRETO Nº 50.480, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.480, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250479

Título do Ato: DECRETO Nº 50.479, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.479, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250478

Título do Ato: DECRETO Nº 50.478, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.478, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250477

Título do Ato: DECRETO Nº 50.477, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.477, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250476

Título do Ato: DECRETO Nº 50.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250475

Título do Ato: DECRETO Nº 50.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.