Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 08/10/1949	1949	146	Título do Ato: LEI Nº 146, DE 08 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/10/1949	1949	147	Título do Ato: LEI Nº 147, DE 08 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/10/1949	1949	148	Título do Ato: LEI Nº 148, DE 14 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/10/1949	1949	150	Título do Ato: LEI Nº 150, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/10/1949	1949	151	Título do Ato: LEI Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/10/1949	1949	152	Título do Ato: LEI Nº 152, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/10/1949	1949	153	Título do Ato: LEI Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/10/1949	1949	154	Título do Ato: LEI Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/10/1949	1949	156	Título do Ato: LEI Nº 156, DE 18 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/10/1949	1949	157	Título do Ato: LEI Nº 157, DE 18 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/10/1949	1949	160	Título do Ato: LEI Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/11/1949	1949	158	Título do Ato: LEI Nº 158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/11/1949	1949	158	Título do Ato: LEI Nº 158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/11/1949	1949	158	Título do Ato: LEI Nº 158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/11/1949	1949	159	Título do Ato: LEI Nº 159, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	161	Título do Ato: LEI Nº 161, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	162	Título do Ato: LEI Nº 162, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	163	Título do Ato: LEI Nº 163, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	164	Título do Ato: LEI Nº 164, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	165	Título do Ato: LEI Nº 165, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: