Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1949
1949146

Título do Ato: LEI Nº 146, DE 08 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1949
1949147

Título do Ato: LEI Nº 147, DE 08 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1949
1949148

Título do Ato: LEI Nº 148, DE 14 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1949
1949150

Título do Ato: LEI Nº 150, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1949
1949151

Título do Ato: LEI Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1949
1949152

Título do Ato: LEI Nº 152, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1949
1949153

Título do Ato: LEI Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1949
1949154

Título do Ato: LEI Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/1949
1949156

Título do Ato: LEI Nº 156, DE 18 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/1949
1949157

Título do Ato: LEI Nº 157, DE 18 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/1949
1949160

Título do Ato: LEI Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/11/1949
1949158

Título do Ato: LEI Nº 158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/11/1949
1949158

Título do Ato: LEI Nº 158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/1949
1949158

Título do Ato: LEI Nº 158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/1949
1949159

Título do Ato: LEI Nº 159, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1949
1949161

Título do Ato: LEI Nº 161, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1949
1949162

Título do Ato: LEI Nº 162, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1949
1949163

Título do Ato: LEI Nº 163, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1949
1949164

Título do Ato: LEI Nº 164, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1949
1949165

Título do Ato: LEI Nº 165, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: