Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/10/202220224658

Título do Ato: LEI N° 4658/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224657

Título do Ato: LEI N° 4657/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224656

Título do Ato: LEI N° 4656/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224655

Título do Ato: LEI N° 4655/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224654

Título do Ato: LEI N° 4654/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224609

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4.609, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224601

Título do Ato: LEI Nº 4601/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224600

Título do Ato: LEI Nº 4600/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224581

Título do Ato: DECRETO Nº 4581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224402

Título do Ato: DECRETO Nº 4402, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 06/10/202220224400

Título do Ato: DECRETO Nº 4400, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 06/10/202220224207

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 4207/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224129

Título do Ato: DECRETO 4.129/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.129/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 16 da Lei n.º 3.381 de 21/12/2021-LOA e artigo 30 da Lei n.° 3.359/2021 de 29/10/2021 - LDO.

Publicado em: 06/10/202220224128

Título do Ato: DECRETO 4.128/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.128/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 16 da Lei n.º 3.381 de 21/12/2021-LOA e artigo 30 da Lei n.° 3.359/2021 de 29/10/2021 - LDO.

Publicado em: 06/10/202220224037

Título do Ato: 4037/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224036

Título do Ato: 4036/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224035

Título do Ato: 4035/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220223695

Título do Ato: LEI Nº 3695 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220223694

Título do Ato: LEI Nº 3694 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220223693

Título do Ato: LEI Nº 3693 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: