Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249514

Título do Ato: DECRETO Nº 49.514, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.514, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Alida Gutknecht Schulz, localizada na Rua Alberto Felippi.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249513

Título do Ato: DECRETO Nº 49.513, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.513, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Fixa o valor da participação do Município para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249512

Título do Ato: DECRETO Nº 49.512, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.512, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249511

Título do Ato: DECRETO Nº 49.511, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.511, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249510

Título do Ato: DECRETO Nº 49.510, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.510, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249509

Título do Ato: DECRETO Nº 49.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249509

Título do Ato: DECRETO Nº 49.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249508

Título do Ato: DECRETO Nº 49.508, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 49.508, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249507

Título do Ato: DECRETO Nº 49.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249506

Título do Ato: DECRETO Nº 49.506, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.506, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Institui o Serviço Experimental de Transporte Coletivo de Categoria Diferenciada, denominado “EXPRESSO.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249505

Título do Ato: DECRETO Nº 49.505, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.505, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Invalidez.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249504

Título do Ato: DECRETO Nº 49.504, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.504, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249503

Título do Ato: DECRETO Nº 49.503, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.503, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249502

Título do Ato: DECRETO Nº 49.502, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.502, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249501

Título do Ato: DECRETO Nº 49.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249501

Título do Ato: DECRETO Nº 49.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249500

Título do Ato: DECRETO Nº 49.500, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.500, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249499

Título do Ato: DECRETO Nº 49.499, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.499, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249498

Título do Ato: DECRETO Nº 49.498, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.498, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249497

Título do Ato: DECRETO Nº 49.497, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.497, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.