Leis dos Municípios
| Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
|---|---|---|---|
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3392 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.392/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3315 |
Título do Ato: LEI N° 3315/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PENHA, AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3314 |
Título do Ato: LEI N° 3314/2022 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.148/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3313 |
Título do Ato: LEI N° 3313/2022 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3312 |
Título do Ato: LEI N° 3312/2022 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE PENHA
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3311 |
Título do Ato: LEI N° 3311/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA, O PROGRAMA “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3310 |
Título do Ato: LEI N° 3310/2022 CRIA E DENOMINA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3309 |
Título do Ato: LEI N° 3309/2022 FICA INCLUÍDO NO PERCENTUAL DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DESTINADO PARA DEFICIENTES OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3177 |
Título do Ato: 3.177
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3176 |
Título do Ato: 3.176
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3175 |
Título do Ato: 3.175
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3174 |
Título do Ato: 3.174
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3173 |
Título do Ato: 3.173
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3172 |
Título do Ato: 3.172
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3171 |
Título do Ato: 3.171
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3170 |
Título do Ato: 3.170
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3116 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3116/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3115 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3115/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3114 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3114/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 17/05/2022 | 2022 | 3113 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3113/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
