Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/11/202220224694

Título do Ato: LEI N° 4694/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224633

Título do Ato: DECRETO Nº 4;633
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224622

Título do Ato: LEI Nº 4622, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 4622, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga o inciso IV do artigo 3º e o artigo 4º da Lei nº. 4.307 de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a formalização dos contratos de gestão com Organizações Sociais e dá outras providências.

Publicado em: 30/11/202220224472

Título do Ato: DECRETO N. 4472
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224471

Título do Ato: DECRETO N. 4471
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224422

Título do Ato: DECRETO Nº 4422
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224421

Título do Ato: DECRETO Nº 4421
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224420

Título do Ato: DECRETO Nº 4420
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224419

Título do Ato: DECRETO Nº 4419
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224335

Título do Ato: LEI Nº 4.335 PRORROGAÇÃO ALVARA TEMPORARIO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224334

Título do Ato: LEI Nº 4.334 COPA AMERICA DE FANFARRAS CALENDARIO OFICIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224333

Título do Ato: LEI Nº 4.333 REPASSE SINDICATO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/11/202220224332

Título do Ato: LEI Nº 4.332 CAMPANHAS EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/11/202220224156

Título do Ato: DECRETO N.º 4.156/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/11/202220224143

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4143/22 DE 21/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224142

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4142/22 DE 21/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224141

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4141/22 DE 21/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224140

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4140/22 DE 21/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224138

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4138/22 DE 18/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220224137

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4137/22 DE 18/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: