Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249415

Título do Ato: DECRETO Nº 49.415, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.415, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249414

Título do Ato: DECRETO Nº 49.414, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.414, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador I da Área Operacional, constante no Decreto Nº 44.292, de 21 de setembro de 2021, que promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249413

Título do Ato: DECRETO Nº 49.413, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.413, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249412

Título do Ato: DECRETO Nº 49.412, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.412, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249411

Título do Ato: DECRETO Nº 49.411, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.411, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249410

Título do Ato: DECRETO Nº 49.410, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.410, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº 49.410, de 03 de agosto de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249409

Título do Ato: DECRETO Nº 49.409, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.409, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249408

Título do Ato: DECRETO Nº 49.408, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.408, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249407

Título do Ato: DECRETO Nº 49.407, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.407, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249406

Título do Ato: DECRETO Nº 49.406, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.406, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249405

Título do Ato: DECRETO Nº 49.405, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.405, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Alteram os itens "13" e "19", da alínea "a", do inciso I, do art. 1º, do Decreto 48.437, de 08 de junho de 2022, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – “Conselho da Cidade” - Mandato 2022/2025.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249404

Título do Ato: DECRETO Nº 49.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera o titular e suplente do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 42.904, de 10 de junho de 2021, que nomeia membros para integrar o Comitê Permanente de Desburocratização - CPD.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249403

Título do Ato: DECRETO Nº 49.403, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.403, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249402

Título do Ato: DECRETO Nº 49.402, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.402, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249401

Título do Ato: DECRETO Nº 49.401, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.401, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249400

Título do Ato: DECRETO Nº 49.400, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.400, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249399

Título do Ato: DECRETO Nº 49.399, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.399, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249398

Título do Ato: DECRETO Nº 49.398, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.398, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249397

Título do Ato: DECRETO Nº 49.397, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.397, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249396

Título do Ato: DECRETO Nº 49.396, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.396, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.