Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 241-260 de 714260 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/02/1950
1950106

Título do Ato: DECRETO Nº 106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/02/1950
1950173

Título do Ato: LEI Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/02/1950
1950173

Título do Ato: LEI Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/02/1950
1950107

Título do Ato: DECRETO Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/02/1950
1950107

Título do Ato: DECRETO Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950108

Título do Ato: DECRETO Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950108

Título do Ato: DECRETO Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950109

Título do Ato: DECRETO Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950109

Título do Ato: DECRETO Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950109

Título do Ato: DECRETO Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950110

Título do Ato: DECRETO Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950110

Título do Ato: DECRETO Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950110

Título do Ato: DECRETO Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950111

Título do Ato: DECRETO Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950111

Título do Ato: DECRETO Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950111

Título do Ato: DECRETO Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950112

Título do Ato: DECRETO Nº 112, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950112

Título do Ato: DECRETO Nº 112, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950112

Título do Ato: DECRETO Nº 112, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1950
1950113

Título do Ato: DECRETO Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: