Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 01/02/2023	2023	6739	Título do Ato: DECRETO Nº 6.739 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	6489	Título do Ato: DECRETO Nº 6489/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	6135	Título do Ato: DECRETO Nº 6.135/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	6132	Título do Ato: DECRETO Nº 6.132/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	6127	Título do Ato: DECRETO Nº 6.127/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5869	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5869, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5868	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5868, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5840	Título do Ato: DECRETO 5840/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5838	Título do Ato: DECRETO 5838/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: 20/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5838	Título do Ato: DECRETO 5838/2023 - ANEXO Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: 20/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5631	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.631/2023 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5630	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.630/2023 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5629	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.629/2023 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5581	Título do Ato: DECRETO 5581/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5580	Título do Ato: DECRETO 5580/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5579	Título do Ato: DECRETO 5579/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5578	Título do Ato: DECRETO 5578/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5577	Título do Ato: DECRETO 5577/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5576	Título do Ato: DECRETO 5576/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	5575	Título do Ato: DECRETO 5575/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: