Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 241-260 de 752624 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/02/202320236739

Título do Ato: DECRETO Nº 6.739 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320236489

Título do Ato: DECRETO Nº 6489/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320236135

Título do Ato: DECRETO Nº 6.135/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320236132

Título do Ato: DECRETO Nº 6.132/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320236127

Título do Ato: DECRETO Nº 6.127/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235869

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5869, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235868

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5868, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235840

Título do Ato: DECRETO 5840/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: 31/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235838

Título do Ato: DECRETO 5838/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235838

Título do Ato: DECRETO 5838/2023 - ANEXO
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235631

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.631/2023
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235630

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.630/2023
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235629

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.629/2023
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235581

Título do Ato: DECRETO 5581/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235580

Título do Ato: DECRETO 5580/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235579

Título do Ato: DECRETO 5579/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235578

Título do Ato: DECRETO 5578/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235577

Título do Ato: DECRETO 5577/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235576

Título do Ato: DECRETO 5576/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202320235575

Título do Ato: DECRETO 5575/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: