Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249395

Título do Ato: DECRETO Nº 49.395, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.395, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249394

Título do Ato: DECRETO Nº 49.394, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.394, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249393

Título do Ato: DECRETO Nº 49.393, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.393, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249392

Título do Ato: DECRETO Nº 49.392, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.392, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249391

Título do Ato: DECRETO Nº 49.391, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.391, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249390

Título do Ato: DECRETO Nº 49.390, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.390, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249389

Título do Ato: DECRETO Nº 49.389, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.389, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249388

Título do Ato: DECRETO Nº 49.388, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.388, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249387

Título do Ato: DECRETO Nº 49.387, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.387, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249386

Título do Ato: DECRETO Nº 49.386, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.386, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249385

Título do Ato: DECRETO Nº 49.385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/2022
202249384

Título do Ato: DECRETO Nº 49.384, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.384, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249383

Título do Ato: DECRETO Nº 49.383, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.383, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249381

Título do Ato: DECRETO Nº 49.381, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.381, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249381

Título do Ato: DECRETO Nº 49.381, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.381, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249380

Título do Ato: DECRETO Nº 49.380, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.380, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249379

Título do Ato: DECRETO Nº 49.379, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.379, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249378

Título do Ato: DECRETO Nº 49.378, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.378, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249377

Título do Ato: DECRETO Nº 49.377, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.377, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2022
202249376

Título do Ato: DECRETO Nº 49.376, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.376, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.