Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/01/202320234600

Título do Ato: DECRETO N° 4600
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 27/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320234189

Título do Ato: DECRETO 4.189/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.189/2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320234014

Título do Ato: DECRETO Nº 4014/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022.

Publicado em: 27/01/202320234013

Título do Ato: DECRETO Nº 4013/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022.

Publicado em: 27/01/202320233884

Título do Ato: DECRETO 3.884, DE 17 JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2023  Data do Início da Vigência: 17/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320233869

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.869/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 27/01/202320233868

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.868/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 27/01/202320233780

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.870/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 27/01/202320233627

Título do Ato: LEI Nº 3.627 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320233626

Título do Ato: LEI Nº 3.626 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320233625

Título do Ato: LEI Nº 3.625 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320233426

Título do Ato: DECRETO Nº 3.426, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.674, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIA BUSARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: 26/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.426, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.674, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIA BUSARELLO, e dá outras providências.

Publicado em: 27/01/202320233425

Título do Ato: DECRETO Nº 3.425, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 3.344, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: 26/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.425, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.344, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/01/202320233348

Título do Ato: 3348/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320233347

Título do Ato: 3347/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320232920

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.920, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Acrescenta e altera artigos da Lei nº 2.717, de 16 de março de 2018 e dá outras disposições.

Publicado em: 27/01/202320232832

Título do Ato: DECRETO N° 2832/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320232831

Título do Ato: DECRETO N° 2831/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320232819

Título do Ato: DECRETO 2.819
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320232818

Título do Ato: DECRETO 2.818
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: