Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 27/01/2023	2023	4600	Título do Ato: DECRETO N° 4600 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 27/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	4189	Título do Ato: DECRETO 4.189/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4.189/2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	4014	Título do Ato: DECRETO Nº 4014/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022.
Publicado em: 27/01/2023	2023	4013	Título do Ato: DECRETO Nº 4013/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022.
Publicado em: 27/01/2023	2023	3884	Título do Ato: DECRETO 3.884, DE 17 JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: 17/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	3869	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.869/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 27/01/2023	2023	3868	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.868/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 27/01/2023	2023	3780	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.870/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 27/01/2023	2023	3627	Título do Ato: LEI Nº 3.627 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	3626	Título do Ato: LEI Nº 3.626 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	3625	Título do Ato: LEI Nº 3.625 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	3426	Título do Ato: DECRETO Nº 3.426, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.674, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIA BUSARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: 26/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.426, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.674, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIA BUSARELLO, e dá outras providências.
Publicado em: 27/01/2023	2023	3425	Título do Ato: DECRETO Nº 3.425, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 3.344, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: 26/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.425, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.344, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/01/2023	2023	3348	Título do Ato: 3348/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	3347	Título do Ato: 3347/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	2920	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.920, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Acrescenta e altera artigos da Lei nº 2.717, de 16 de março de 2018 e dá outras disposições.
Publicado em: 27/01/2023	2023	2832	Título do Ato: DECRETO N° 2832/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	2831	Título do Ato: DECRETO N° 2831/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	2819	Título do Ato: DECRETO 2.819 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	2818	Título do Ato: DECRETO 2.818 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: