Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250064

Título do Ato: DECRETO Nº 50.064, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.064, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250063

Título do Ato: DECRETO Nº 50.063, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.063, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250062

Título do Ato: DECRETO Nº 50.062, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.062, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250061

Título do Ato: DECRETO Nº 50.061, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.061, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250060

Título do Ato: DECRETO Nº 50.060, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.060, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250059

Título do Ato: DECRETO Nº 50.059, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.059, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250058

Título do Ato: DECRETO Nº 50.058, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.058, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250057

Título do Ato: DECRETO Nº 50.057, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.057, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250056

Título do Ato: DECRETO Nº 50.056, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.056, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250055

Título do Ato: DECRETO Nº 50.055, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.055, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250054

Título do Ato: DECRETO Nº 50.054, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.054, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250053

Título do Ato: DECRETO Nº 50.053, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.053, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250052

Título do Ato: DECRETO Nº 50.052, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.052, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250051

Título do Ato: DECRETO Nº 50.051, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.051, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250050

Título do Ato: DECRETO Nº 50.050, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.050, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250049

Título do Ato: DECRETO Nº 50.049, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.049, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250048

Título do Ato: DECRETO Nº 50.048, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.048, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250047

Título do Ato: DECRETO Nº 50.047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250046

Título do Ato: DECRETO Nº 50.046, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.046, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250045

Título do Ato: DECRETO Nº 50.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.