Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 281-300 de 823659 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56739	Título do Ato: DECRETO Nº 56.739, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.739, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56738	Título do Ato: DECRETO Nº 56.738, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.738, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56737	Título do Ato: DECRETO Nº 56.737, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.737, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56736	Título do Ato: DECRETO Nº 56.736, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.736, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Idade.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56735	Título do Ato: DECRETO Nº 56.735, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.735, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Encerra Benefício de Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56734	Título do Ato: DECRETO Nº 56.734, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.734, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56733	Título do Ato: DECRETO Nº 56.733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56732	Título do Ato: DECRETO Nº 56.732, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.732, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 02/10/2023	2023	56731	Título do Ato: DECRETO Nº 56.731, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.731, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Publicado em: 02/10/2023	2023	46208	Título do Ato: DECRETO 46.208 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	46207	Título do Ato: DECRETO 46.207 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	46206	Título do Ato: DECRETO 46.206 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	20530	Título do Ato: DECRETO Nº 20.530/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	20529	Título do Ato: DECRETO Nº 20.529/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	20528	Título do Ato: DECRETO Nº 20.528/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	19458	Título do Ato: DECRETO Nº 19458/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	19457	Título do Ato: DECRETO Nº 19457/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/10/2023	2023	16199	Título do Ato: DECRETO Nº 16.199 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 16.199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL.
Publicado em: 02/10/2023	2023	16198	Título do Ato: DECRETO Nº 16.198 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 16.198, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DA ALÍNEA “b”, INCISO III, §1º, DO ART. 40 DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC-41/03 E INCISOS I, II, E III DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VENICIO NEGHERBON.
Publicado em: 02/10/2023	2023	16197	Título do Ato: DECRETO Nº 16.197 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 16.197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.947 DE 13 DE JULHO DE 2023.