Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 03/02/2023	2023	74	Título do Ato: DECRETO Nº 074/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 74/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	74	Título do Ato: DECRETO 074/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 74/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 MONICA ANDRESSA SILVEIRA.
Publicado em: 03/02/2023	2023	73	Título do Ato: DECRETO Nº 073/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 73/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	73	Título do Ato: DECRETO 073/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 73/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 GICELI TRICHES.
Publicado em: 03/02/2023	2023	72	Título do Ato: DECRETO N°072/2023 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA NIEVINSKI Aprovada em Concurso Público N° 001/2022.
Publicado em: 03/02/2023	2023	72	Título do Ato: DECRETO 072/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 72/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 IZOLETE CARARO BAGINSKI.
Publicado em: 03/02/2023	2023	72	Título do Ato: DECRETO Nº 072/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 72/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	71	Título do Ato: DECRETO Nº 071/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 71/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA 1.231/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	71	Título do Ato: DECRETO 071/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 71/2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 SILVIA REGINA BALBOENA.
Publicado em: 03/02/2023	2023	71	Título do Ato: DECRETO N°071/2023 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública Municipal BEATRIS CHRISTANEK, Aprovada em Concurso Público N° 001/2022.
Publicado em: 03/02/2023	2023	70	Título do Ato: DECRETO Nº 070/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 70/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA 1.231/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	70	Título do Ato: DECRETO N°070/2023 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal LORITA HELENA CAMPANHOLO BORDIGNON e dá outras providências.
Publicado em: 03/02/2023	2023	70	Título do Ato: DECRETO 070/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 70/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLÇASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 DANIELA REGINA DAHMER.
Publicado em: 03/02/2023	2023	69	Título do Ato: DECRETO N°069/2023 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar do Município de Santiago do Sul-SC.
Publicado em: 03/02/2023	2023	69	Título do Ato: DECRETO 069/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 69/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 ANGELICA DO AMARAL.
Publicado em: 03/02/2023	2023	69	Título do Ato: DECRETO Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 69/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA 1.231/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	68	Título do Ato: DECRETO 068/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 638/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 ILGA ADLER.
Publicado em: 03/02/2023	2023	68	Título do Ato: DECRETO Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 68/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA 1.231/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	67	Título do Ato: DECRETO Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 67/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: ADMITE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2023	2023	67	Título do Ato: DECRETO 067/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 67/2023, DE 321 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: CONVOCA CLASSIFICADA PROCESSO SELETIVO 014/2022 MARIA EDUARDA BALBOENA LUNKES.