Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250187

Título do Ato: DECRETO Nº 50.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250186

Título do Ato: DECRETO Nº 50.186, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250185

Título do Ato: DECRETO Nº 50.185, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250184

Título do Ato: DECRETO Nº 50.184, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.184, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250183

Título do Ato: DECRETO Nº 50.183, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.183, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250178

Título do Ato: DECRETO Nº 50.178, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: DECRETO Nº 50.178, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga o Decreto nº 46.673, de 15 de março de 2022​, que declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Metha Investcom Empreendimentos e Part. Ltda., localizada na Rua Santa Catarina.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250171

Título do Ato: DECRETO Nº 50.171, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.171, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga o Decreto nº 44.819, de 23 de novembro de 2021, que declarou de utilidade pública área de terras de propriedade de Hacasa Administração e Empreendimentos Imobiliários S/A, localizada na Rua São Silvestre, Bairro Guanabara.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250170

Título do Ato: DECRETO Nº 50.170, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 50.170, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250169

Título do Ato: DECRETO Nº 50.169, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.169, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250168

Título do Ato: DECRETO Nº 50.168, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250167

Título do Ato: DECRETO Nº 50.167, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 02/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.167, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250166

Título do Ato: DECRETO Nº 50.166, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.166, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250165

Título do Ato: DECRETO Nº 50.165, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.165, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250164

Título do Ato: DECRETO Nº 50.164, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.164, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250163

Título do Ato: DECRETO Nº 50.163, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.163, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250076

Título do Ato: DECRETO Nº 50.076, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 50.076, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Altera o titular e suplente das alíneas "g" e "k", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 45.022, de 20 de dezembro de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250075

Título do Ato: DECRETO Nº 50.075, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 50.075, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Altera o titular e suplente das alíneas "c" e "d", do inciso I, e o suplente da alínea "e", do inciso II, ambos do art. 1º, do Decreto nº 41.264, de 26 de fevereiro de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão 2021-2023.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2022
202250074

Título do Ato: DECRETO Nº 50.074, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 50.074, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Altera o titular da alínea "i", do inciso I, do art. 1º, do Decreto 41.233, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente, para o exercício 2021-2023.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250073

Título do Ato: DECRETO Nº 50.073, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.073, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 158/2022, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Gestão de Pessoas, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão de Pessoas - Empréstimo Consignado, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2022
202250072

Título do Ato: DECRETO Nº 50.072, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: 31/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.072, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.