Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 27/01/2023	2023	33	Título do Ato: DECRETO Nº 033/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	32	Título do Ato: DECRETO Nº 032/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	31	Título do Ato: DECRETO Nº 031/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO Nº. 029/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO Nº 029/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/01/2023	2023	28	Título do Ato: DECRETO Nº 028/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	28	Título do Ato: DECRETO 028/23 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Designa Servidor Municipal para assinar empenhos da despesa e dá outras providências.
Publicado em: 27/01/2023	2023	27	Título do Ato: 027/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: 27/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária e dá outras providências.
Publicado em: 27/01/2023	2023	26	Título do Ato: DECRETO N° 026/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	25	Título do Ato: DECRETO Nº 025/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	24	Título do Ato: DECRETO 24 / 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	24	Título do Ato: DECRETO Nº 024/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	23	Título do Ato: DECRETO Nº 023/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	22	Título do Ato: DECRETO Nº 022/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	21	Título do Ato: DECRETO Nº 021/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	20	Título do Ato: DECRETO 20 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 27/01/2023	2023	20	Título do Ato: DECRETO Nº 020/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	20	Título do Ato: DECRETO Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	20	Título do Ato: DECRETO N. 020-2023 - KATIANI LUNARDI DESIGNA Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: 26/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	19	Título do Ato: DECRETO 19/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES EGILIO FAVRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.