Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/01/2023202333

Título do Ato: DECRETO Nº 033/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202332

Título do Ato: DECRETO Nº 032/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202331

Título do Ato: DECRETO Nº 031/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202329

Título do Ato: DECRETO Nº. 029/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202329

Título do Ato: DECRETO Nº 029/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/01/2023202328

Título do Ato: DECRETO Nº 028/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 28/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202328

Título do Ato: DECRETO 028/23
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Designa Servidor Municipal para assinar empenhos da despesa e dá outras providências.

Publicado em: 27/01/2023202327

Título do Ato: 027/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: 27/01/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária e dá outras providências.

Publicado em: 27/01/2023202326

Título do Ato: DECRETO N° 026/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202325

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202324

Título do Ato: DECRETO 24 / 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202324

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202323

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202322

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202321

Título do Ato: DECRETO Nº 021/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202320

Título do Ato: DECRETO 20
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 27/01/2023202320

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202320

Título do Ato: DECRETO Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202320

Título do Ato: DECRETO N. 020-2023 - KATIANI LUNARDI DESIGNA
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: 26/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202319

Título do Ato: DECRETO 19/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES EGILIO FAVRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.