Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/01/2023202319

Título do Ato: DECRETO N° 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 27/01/2023202319

Título do Ato: DECRETO Nº 19/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202319

Título do Ato: DECRETO Nº 019/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202318

Título do Ato: DECRETO N. 018-2023 - IARA MENDES DOS SANTOS EXONERAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: 25/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202318

Título do Ato: DECRETO N. 018-2023 - IARA MENDES DOS SANTOS EXONERAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202318

Título do Ato: DECRETO Nº 018/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202318

Título do Ato: DECRETO Nº 018/2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRA
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202317

Título do Ato: DECRETO Nº 017/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202316

Título do Ato: DECRETO Nº 016/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202316

Título do Ato: DECRETO 016/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202315

Título do Ato: DECRETO Nº 015/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202315

Título do Ato: DECRETO Nº 015/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202314

Título do Ato: DECRETO Nº 014/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202313

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202313

Título do Ato: DECRETO Nº 0013, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre antecipação da comemoração de Feriado Municipal de Fundação do Município de Ituporanga.

Publicado em: 27/01/2023202311

Título do Ato: DECRETO 011/23
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, utilizando como Fonte de Recursos Superávit Financeiro, na Prefeitura Municipal de Ita, e dá outras providências.

Publicado em: 27/01/2023202310

Título do Ato: DECRETO Nº10/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: 27/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202310

Título do Ato: DECRETO Nº 10/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6/2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/2023202310

Título do Ato: DECRETO N° 010 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320239

Título do Ato: DECRETO Nº 09/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6/2023
Ementa: