Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 27/01/2023	2023	19	Título do Ato: DECRETO N° 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 27/01/2023	2023	19	Título do Ato: DECRETO Nº 19/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: 20/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	19	Título do Ato: DECRETO Nº 019/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	18	Título do Ato: DECRETO N. 018-2023 - IARA MENDES DOS SANTOS EXONERAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: 25/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	18	Título do Ato: DECRETO N. 018-2023 - IARA MENDES DOS SANTOS EXONERAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	18	Título do Ato: DECRETO Nº 018/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	18	Título do Ato: DECRETO Nº 018/2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRA Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	17	Título do Ato: DECRETO Nº 017/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	16	Título do Ato: DECRETO Nº 016/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	16	Título do Ato: DECRETO 016/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	15	Título do Ato: DECRETO Nº 015/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	15	Título do Ato: DECRETO Nº 015/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	14	Título do Ato: DECRETO Nº 014/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	13	Título do Ato: DECRETO Nº 013/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	13	Título do Ato: DECRETO Nº 0013, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre antecipação da comemoração de Feriado Municipal de Fundação do Município de Ituporanga.
Publicado em: 27/01/2023	2023	11	Título do Ato: DECRETO 011/23 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, utilizando como Fonte de Recursos Superávit Financeiro, na Prefeitura Municipal de Ita, e dá outras providências.
Publicado em: 27/01/2023	2023	10	Título do Ato: DECRETO Nº10/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: 27/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	10	Título do Ato: DECRETO Nº 10/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6/2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	10	Título do Ato: DECRETO N° 010 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	9	Título do Ato: DECRETO Nº 09/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6/2023 Ementa: