Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950200

Título do Ato: LEI Nº 200, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950201

Título do Ato: LEI Nº 201, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950201

Título do Ato: LEI Nº 201, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950202

Título do Ato: LEI Nº 202, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950202

Título do Ato: LEI Nº 202, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950203

Título do Ato: LEI Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/06/1950
1950203

Título do Ato: LEI Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1950
1950204

Título do Ato: LEI Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1950
1950204

Título do Ato: LEI Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1950
1950205

Título do Ato: LEI Nº 205, DE 06 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1950
1950205

Título do Ato: LEI Nº 205, DE 06 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1950
1950206

Título do Ato: LEI Nº 206, DE 06 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1950
1950206

Título do Ato: LEI Nº 206, DE 06 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 14/07/1950
1950208

Título do Ato: LEI Nº 208, DE 14 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 14/07/1950
1950208

Título do Ato: LEI Nº 208, DE 14 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/07/1950
1950134

Título do Ato: DECRETO Nº 134, DE 17 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/07/1950
1950134

Título do Ato: DECRETO Nº 134, DE 17 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1950
1950209

Título do Ato: LEI Nº 209, DE 21 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1950
1950209

Título do Ato: LEI Nº 209, DE 21 DE JULHO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950210

Título do Ato: LEI Nº 210, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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