Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/01/202320239

Título do Ato: DECRETO 09/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320239

Título do Ato: DECRETO N°. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320238

Título do Ato: DECRETO Nº 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320238

Título do Ato: DECRETO Nº008/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320238

Título do Ato: DECRETO 008-2023 - FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO 8-2023 - FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320238

Título do Ato: DECRETO N° 08/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 E 21 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/01/202320238

Título do Ato: DECRETO N°.008 DE 18 DE JANEIRO 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320237

Título do Ato: DECRETO N° 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/01/202320237

Título do Ato: DECRETO N°. 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320237

Título do Ato: DECRETO Nº 07/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7/2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320236

Título do Ato: DECRETO N. 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA HORA-AULA DAS SUBSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/01/202320236

Título do Ato: DECRETO Nº 06/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6/2023
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320233

Título do Ato: DECRETO_FINANCEIRO_003_R_2_420_000_00_CUSTEIO_DAS_DESPESAS_COM_A_UPA_TFD_E_DENGUE_SAUDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320232

Título do Ato: DECRETO N° 002/2023
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202320231

Título do Ato: DECRETO N.º 001/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2023
202311126

Título do Ato: DECRETO N° 11.126 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2023
202315

Título do Ato: DECRETO 015/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2023
202314

Título do Ato: DECRETO 014/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2023
202313

Título do Ato: DECRETO 013/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2023
202315

Título do Ato: DECRETO Nº 0015/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: