Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 27/01/2023	2023	9	Título do Ato: DECRETO 09/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: 20/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	9	Título do Ato: DECRETO N°. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	8	Título do Ato: DECRETO Nº 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	8	Título do Ato: DECRETO Nº008/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	8	Título do Ato: DECRETO 008-2023 - FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO 8-2023 - FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	8	Título do Ato: DECRETO N° 08/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 E 21 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/01/2023	2023	8	Título do Ato: DECRETO N°.008 DE 18 DE JANEIRO 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	7	Título do Ato: DECRETO N° 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/01/2023	2023	7	Título do Ato: DECRETO N°. 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	7	Título do Ato: DECRETO Nº 07/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7/2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	6	Título do Ato: DECRETO N. 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Saudades Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTABELECE O VALOR DA HORA-AULA DAS SUBSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/01/2023	2023	6	Título do Ato: DECRETO Nº 06/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6/2023 Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	3	Título do Ato: DECRETO_FINANCEIRO_003_R_2_420_000_00_CUSTEIO_DAS_DESPESAS_COM_A_UPA_TFD_E_DENGUE_SAUDE Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	2	Título do Ato: DECRETO N° 002/2023 Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/01/2023	2023	1	Título do Ato: DECRETO N.º 001/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/01/2023	2023	11126	Título do Ato: DECRETO N° 11.126 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Autopublicação Publicado em: 26/01/2023	2023	15	Título do Ato: DECRETO 015/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/01/2023	2023	14	Título do Ato: DECRETO 014/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/01/2023	2023	13	Título do Ato: DECRETO 013/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/01/2023	2023	15	Título do Ato: DECRETO Nº 0015/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: