Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 361-380 de 755109 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 01/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 2237/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 2238/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2021			Título do Ato: LEI N° 2.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2021			Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 688, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 288/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2021			Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 162021 Publicador: Câmara de Vereadores de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2021			Título do Ato: DECRETO N.º 081 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2021			Título do Ato: DECRETO N° 106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2021			Título do Ato: DECRETO 74/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 110/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: LEI COMPLMENTAR Nº 084/2021. ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 068, DE 01 DE JUNHO DE 2015, E APROVA AS NOTAS TÉCNICAS Nº 001/2020 A 017/2020, COM A ALTERAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE VARGEÃO E DÁ OUTRAS PRO Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: LEI Nº 1.720/2021. “PROMOVE ALTERAÇÃO NO ART. 1° DA LEI 1.260, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DO CIDADÃO, CONFORME ESPECIFICA Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO N° 236/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO 213/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 544/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 545/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.438/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.439/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.442/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: