Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251022

Título do Ato: DECRETO Nº 51.022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251021

Título do Ato: DECRETO Nº 51.021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251020

Título do Ato: DECRETO Nº 51.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251019

Título do Ato: DECRETO Nº 51.019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251018

Título do Ato: DECRETO Nº 51.018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251017

Título do Ato: DECRETO Nº 51.017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251016

Título do Ato: DECRETO Nº 51.016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251015

Título do Ato: DECRETO Nº 51.015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 51.015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251014

Título do Ato: DECRETO Nº 51.014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251013

Título do Ato: DECRETO Nº 51.013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251012

Título do Ato: DECRETO Nº 51.012, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.012, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251011

Título do Ato: DECRETO Nº 51.011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251010

Título do Ato: DECRETO Nº 51.010, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.010, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251009

Título do Ato: DECRETO Nº 51.009, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.009, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251008

Título do Ato: DECRETO Nº 51.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251007

Título do Ato: DECRETO Nº 51.007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251006

Título do Ato: DECRETO Nº 51.006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251005

Título do Ato: DECRETO Nº 51.005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251004

Título do Ato: DECRETO Nº 51.004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251003

Título do Ato: DECRETO Nº 51.003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.