Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222600

Título do Ato: DECRETO Nº 260, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022259

Título do Ato: DECRETO Nº 259, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022258

Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022257

Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20221290

Título do Ato: DECRETO Nº 1.290 DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 1.290, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: REGULAMENTO O ARTIGO XX DA LEI COMPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022109

Título do Ato: DECRETO Nº 109/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226433

Título do Ato: DECRETO N° 6433, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226431

Título do Ato: DECRETO N° 6431, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20226432

Título do Ato: DECRETO N° 6432, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222429

Título do Ato: DECRETO Nº 2429/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 11,95 M² DO LOTE URBANO N° 25 E REMEMBRAMENTO DESTA COM O LOTE URBANO Nº 26, E AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 95,63 M² DO LOTE URBANO Nº 26 E REMEMBRAMENTO DESTA COM O LOTE URBANO N° 25
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222428

Título do Ato: DECRETO Nº 2428/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022128

Título do Ato: DECRETO N° 128 DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20222417

Título do Ato: DECRETO 2.717
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022268

Título do Ato: DECRETO N° 268, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA VOLTAR A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20221744

Título do Ato: LEI Nº 1744/2022 - INSTITUI REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS 2022) DE FORMA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022116

Título do Ato: 116/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202277

Título do Ato: 77/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20224745

Título do Ato: DECRETO 4745/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022216

Título do Ato: DECRETO Nº 216/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022218

Título do Ato: DECRETO Nº 218/2022 - DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: