Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/03/2021  

Título do Ato: Nº 1.185/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2021  

Título do Ato: Nº 1.186/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 038/2020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 037 /2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/2020  

Título do Ato: Nº 1.182/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/2020  

Título do Ato: Nº 1.183/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/2020  

Título do Ato: Nº 1.181/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/2020  

Título do Ato: Nº 1.178/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2020  

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 1316, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/2020  

Título do Ato: Nº 1.176/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/01/2021  

Título do Ato: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 035/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/01/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 041/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/12/2020  

Título do Ato: Nº 1.180/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/2020  

Título do Ato: Nº 1.184/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.395/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.396/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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