Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950210

Título do Ato: LEI Nº 210, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950211

Título do Ato: LEI Nº 211, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950211

Título do Ato: LEI Nº 211, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950212

Título do Ato: LEI Nº 212, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950212

Título do Ato: LEI Nº 212, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950213

Título do Ato: LEI Nº 213, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950213

Título do Ato: LEI Nº 213, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950214

Título do Ato: LEI Nº 214, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 03/08/1950
1950214

Título do Ato: LEI Nº 214, DE 03 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1950
1950215

Título do Ato: LEI Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1950
1950215

Título do Ato: LEI Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1950
1950216

Título do Ato: LEI Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1950
1950216

Título do Ato: LEI Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950217

Título do Ato: LEI Nº 217, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950217

Título do Ato: LEI Nº 217, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950218

Título do Ato: LEI Nº 218, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950218

Título do Ato: LEI Nº 218, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950219

Título do Ato: LEI Nº 219, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950219

Título do Ato: LEI Nº 219, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950220

Título do Ato: LEI Nº 220, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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