Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251386

Título do Ato: DECRETO Nº 51.386, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.386, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251385

Título do Ato: DECRETO Nº 51.385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.385, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251384

Título do Ato: DECRETO Nº 51.384, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251383

Título do Ato: DECRETO Nº 51.383, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.383, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251382

Título do Ato: DECRETO Nº 51.382, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.382, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251381

Título do Ato: DECRETO Nº 51.381, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251380

Título do Ato: DECRETO Nº 51.380, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251379

Título do Ato: DECRETO Nº 51.379, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.379, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251378

Título do Ato: DECRETO Nº 51.378, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251377

Título do Ato: DECRETO Nº 51.377, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.377, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251376

Título do Ato: DECRETO Nº 51.376, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.376, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251375

Título do Ato: DECRETO Nº 51.375, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.375, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251374

Título do Ato: DECRETO Nº 51.374, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.374, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251373

Título do Ato: DECRETO Nº 51.373, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.373, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251372

Título do Ato: DECRETO Nº 51.372, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.372, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251370

Título do Ato: DECRETO Nº 51.370, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251370

Título do Ato: DECRETO Nº 51.370, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251369

Título do Ato: DECRETO Nº 51.369, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.369, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251368

Título do Ato: DECRETO Nº 51.368, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.368, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251367

Título do Ato: DECRETO Nº 51.367, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.367, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.