Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/08/1950	1950	220	Título do Ato: LEI Nº 220, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/08/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/09/1950	1950	135	Título do Ato: DECRETO Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/09/1950	1950	135	Título do Ato: DECRETO Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1950	1950	136	Título do Ato: DECRETO Nº 136, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1950	1950	136	Título do Ato: DECRETO Nº 136, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1950	1950	137	Título do Ato: DECRETO Nº 137, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1950	1950	137	Título do Ato: DECRETO Nº 137, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1950	1950	138	Título do Ato: DECRETO Nº 138, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1950	1950	138	Título do Ato: DECRETO Nº 138, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/10/1950	1950	139	Título do Ato: DECRETO Nº 139, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/10/1950	1950	139	Título do Ato: DECRETO Nº 139, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/10/1950	1950	140	Título do Ato: DECRETO Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/10/1950	1950	140	Título do Ato: DECRETO Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/10/1950	1950	141	Título do Ato: DECRETO Nº 141, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/10/1950	1950	141	Título do Ato: DECRETO Nº 141, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/10/1950	1950	142	Título do Ato: DECRETO Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/10/1950	1950	142	Título do Ato: DECRETO Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/10/1950	1950	221	Título do Ato: LEI Nº 221, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/10/1950	1950	221	Título do Ato: LEI Nº 221, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/10/1950	1950	222	Título do Ato: LEI Nº 222, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: