Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/08/1950
1950220

Título do Ato: LEI Nº 220, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/1950
1950135

Título do Ato: DECRETO Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/1950
1950135

Título do Ato: DECRETO Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1950
1950136

Título do Ato: DECRETO Nº 136, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1950
1950136

Título do Ato: DECRETO Nº 136, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1950
1950137

Título do Ato: DECRETO Nº 137, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1950
1950137

Título do Ato: DECRETO Nº 137, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1950
1950138

Título do Ato: DECRETO Nº 138, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1950
1950138

Título do Ato: DECRETO Nº 138, DE 05 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/10/1950
1950139

Título do Ato: DECRETO Nº 139, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/10/1950
1950139

Título do Ato: DECRETO Nº 139, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1950
1950140

Título do Ato: DECRETO Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1950
1950140

Título do Ato: DECRETO Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1950
1950141

Título do Ato: DECRETO Nº 141, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1950
1950141

Título do Ato: DECRETO Nº 141, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/1950
1950142

Título do Ato: DECRETO Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/1950
1950142

Título do Ato: DECRETO Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950221

Título do Ato: LEI Nº 221, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950221

Título do Ato: LEI Nº 221, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950222

Título do Ato: LEI Nº 222, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: