Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352498

Título do Ato: DECRETO Nº 52.498, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.498, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352497

Título do Ato: DECRETO Nº 52.497, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.497, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352496

Título do Ato: DECRETO Nº 52.496, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 16/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.496, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352495

Título do Ato: DECRETO Nº 52.495, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 08/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.495, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352494

Título do Ato: DECRETO Nº 52.494, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.494, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352493

Título do Ato: DECRETO Nº 52.493, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 09/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.493, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352492

Título do Ato: DECRETO Nº 52.492, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.492, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352491

Título do Ato: DECRETO Nº 52.491, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.491, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352490

Título do Ato: DECRETO Nº 52.490, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.490, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352489

Título do Ato: DECRETO Nº 52.489, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.489, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352488

Título do Ato: DECRETO Nº 52.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352487

Título do Ato: DECRETO Nº 52.487, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.487, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352486

Título do Ato: DECRETO Nº 52.486, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 08/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.486, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Altera Decreto de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352485

Título do Ato: DECRETO Nº 52.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352484

Título do Ato: DECRETO Nº 52.484, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.484, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352483

Título do Ato: DECRETO Nº 52.483, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.483, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352482

Título do Ato: DECRETO Nº 52.482, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.482, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara a vacância do cargo.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352481

Título do Ato: DECRETO Nº 52.481, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.481, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352480

Título do Ato: DECRETO Nº 52.480, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.480, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352479

Título do Ato: DECRETO Nº 52.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria.